Para responder as questões de números 48 a 50, considere a Lei Federal no 8.112/90.
São beneficiários de pensão vitalícia, dentre outros,
o inválido, enquanto durar a invalidez, que comprove dependência econômica do servidor; e o companheiro ou companheira designado que comprove união estável como entidade familiar.
a pessoa desquitada; e a pessoa designada, maior de sessenta anos, que viva sob a dependência econômica do servidor
a pessoa portadora de deficiência, que viva sob a dependência econômica do servidor; e o irmão órfão, até vinte e um anos de idade.
o cônjuge; e o menor sob guarda ou tutela, até vinte e um anos de idade.
a mãe que comprove dependência econômica do servidor; e os enteados, até vinte e um anos de idade
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...