Questão número 625550

A Licitação é obrigatória para as compras e contratações de obras, bens e serviços na Administração Pública. Porém, a Lei n.º 8.666/93 apresenta exceções, quando a licitação é dispensada, dispensável ou inexigível. Em qual situação aplicase a inexigibilidade?

• A. Compra de materiais de uso das forças armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo.
• B. Guerra ou grave perturbação.
• C. Quando houver inviabilidade de competição, como a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
• D. Emergência ou calamidade pública.
• E. Aquisição de componentes ou peças necessárias à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica.