Na legislação referente a licitações, contratos e convênios (Lei 8.666), considera-se:
- A. serviços nacionais os serviços prestados pelo Estado.
- B. compra toda transferência de domínio de bens a terceiros.
- C. obra toda atividade como demolição, conservação e reparação.
- D. serviço toda atividade de ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
- E. seguro-garantia o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.