Questão número 625561

Certa empresa pública pretende comprar uma determinada escultura, já premiada, de autoria de artista consagrado, para colocar no saguão de sua nova sede. Nesse caso,

• A.

  pode fazê-lo sem licitação, pois a empresa pública não está a ela sujeita.

• B.

  a licitação pode ser dispensada.

• C.

  é inexigível a licitação.

• D.

  deve abrir um concurso e possibilitar a outros artistas a oportunidade de apresentação de propostas sobre o mesmo tema.

• E.

  a licitação deve ser feita, vencendo aquele que, nos termos da lei, apresentar a melhor proposta.