Questão número 625576

Com relação ao tema das licitações e aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

  • A. No pregão, assim como nas demais modalidades de licitação, a homologação antecede a adjudicação.
  • B. No caso de o prefeito de determinada cidade decidir contratar renomadas bandas de música brasileiras para se apresentarem em evento festivo de comemoração do aniversário da cidade, poderá fazê-lo por meio de dispensa de licitação, por serem os músicos profissionais do setor artístico consagrados pela opinião pública.
  • C. Para o início do processo licitatório, é necessária a liberação dos recursos orçamentários do órgão que pretenda licitar.
  • D. A seleção de licitantes, no sistema de registro de preços, deve ser feita por meio da modalidade tomada de preços.
  • E. Em atenção ao princípio da publicidade, as licitações não podem ser sigilosas, sendo públicos e acessíveis os atos de seu procedimento, com exceção do conteúdo das propostas, que devem permanecer em sigilo até a respectiva abertura.
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