Questão número 625578

Acerca dos princípios da licitação, assinale a alternativa correta.

• A. Um dos princípios preponderantes das licitações é o da vinculação ao instrumento convocatório e, por essa razão, a impugnação aos termos do edital será restrita apenas aos participantes e outras autoridades descritas na própria lei.
• B. Apenas a modalidade licitatória denominada “melhor técnica e preço” dispensa a publicidade.
• C. O procedimento administrativo da licitação é marcado pelo princípio do formalismo, podendo ser dispensado para a carta convite.
• D. Em homenagem ao princípio da igualdade entre os participantes, quando ocorrerem empates entre duas ou mais participantes, sendo uma Ltda. e outra EPP, a licitação será declarada deserta.
• E. Um dos princípios descritos pela Lei no 8.666/1993 é o da probidade administrativa.