Questão número 625729

Dentre os motivos que justificam a rescisão do contrato como consequência da sua inexecução total ou parcial, previstas na Lei no 8.666/93, NÃO se inclui:

• A.

  o atraso injustificado no início da obra ou serviço.

• B.

  a decretação de falência ou a instauração da insolvência civil.

• C.

  a paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, com justa causa.

• D.

  a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato, não admitidas no edital e no contrato.

• E.

  o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos.