Constituem motivo de rescisão do contrato celebrado pela instituição pública, exceto
pelo não cumprimento de cláusulas contratuais.
atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento.
a decretação de falência.
dívidas trabalhistas do candidato.
a paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento sem justa causa.
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