Questão número 625979

Os contratos regidos pela Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93), no âmbito da Administração Pública, podem ser alterados, com a devida justificativa,

• A.

  unilateralmente, pela Administração ou por acordo das partes.

• B.

  pelos Tribunais de Contas, a pedido da parte interessada.

• C.

  pela Justiça Federal ex officio.

• D.

  por terceiros, em quaisquer hipóteses.

• E.

  pelo Legislativo, em caso de interesse público.