Questão número 626059

Determinados materiais são fornecidos de forma exclusiva por determinadas empresas, o que inviabiliza a competição e torna o procedimento licitatório inexigível. Nesse caso deve a empresa, se quiser realizar o fornecimento à Administração Pública, comprovar a exclusividade mediante a apresentação de

• A. atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.
• B. declaração de marca fornecida pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.
• C. certidão de quitação fornecida pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.
• D. comprovante de filiação fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.