Configura hipótese de inexigibilidade de licitação, prevista na Lei Federal no 8.666/93,
- A. compra, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos por entidades integrantes da Administração Pública criadas para esse fim específico.
- B. guerra ou grave perturbação da ordem pública.
- C. compra de material que só pode ser adquirido de empresa que detém exclusividade na comercialização.
- D. contratação de instituições brasileiras de pesquisa, sem fins lucrativos.
- E. pequenas compras, para necessidades imediatas, com valores inferiores a R$ 8 mil.