Questão número 626127

A rescisão de contrato de concessão de serviço público é medida que compete

• A. exclusivamente ao concessionário, que pode tomá-la por meio de ação judicial intentada com essa finalidade.
• B. exclusivamente ao concessionário, que pode tomá-la unilateralmente, desde que haja inadimplemento do poder concedente por 3 (três) meses consecutivos.
• C. exclusivamente ao poder concedente, que pode tomá-la apenas por meio de ação judicial intentada com essa finalidade.
• D. exclusivamente ao poder concedente, que pode tomá-la unilateralmente, havendo inadimplemento do concessionário.
• E. tanto ao concessionário quanto ao poder concedente, havendo inadimplemento da parte contrária.