Questão número 626140

Com relação à Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, constituem motivos de rescisão de contrato:

I. O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos.

II. O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos.

III. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados.

IV. O atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento.

V. A paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração.

VI. A subcontratação total do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a incorporação, não admitidas no edital e no contrato.

Estão corretos:

  • A. Apenas os itens I, II e III estão corretos.
  • B. Apenas os itens II, IV e VI estão corretos.
  • C. Apenas os itens I, II, III, IV, V estão corretos.
  • D. Apenas os itens II e III estão corretos.
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