Questão número 626255

A licitação busca a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, motivo pelo qual a Lei nº 8.666/93 dispõe que é vedado aos agentes públicos admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo. Trata-se especificamente do princípio:

  • A. da isonomia;
  • B. do julgamento objetivo;
  • C. da desvinculação ao instrumento convocatório;
  • D. da competitividade;
  • E. da impessoalidade.
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