Questão número 626273

Os contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93 podem ser alterados, unilateralmente, pela própria Administração, quando for

  • A.

    conveniente a substituição da garantia de sua execução.

  • B.

    necessária a modificação do valor contratado, em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa do seu objeto, nos limites legalmente permitidos.

  • C.

    necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviço.

  • D.

    necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes.

  • E.

    necessário restabelecer a relação pactuada, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

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