O procedimento de licitação
é sempre obrigatório, quando realizadas aquisições pela administração direta.
é sempre obrigatório, quando realizadas aquisições pela administração indireta.
poderá ser dispensado, sempre que se tratar de aquisições de bens móveis.
não é aplicável, nas aquisições em que for utilizado o sistema de registro de preços.
será inexigível, se nas aquisições o fornecedor dos bens for exclusivo.
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