Questão número 626352

A Administração desapropriou um terreno particular para construção de uma escola, porém, por insuficiência de recursos orçamentários, desistiu da construção. Nessa situação, poderá

• A. dar ao terreno destinação diversa daquela que originou a desapropriação, mediante o instituto da retrocessão.
• B. dar ao terreno destinação diversa daquela que originou a desapropriação, mediante o instituto da retrocessão.
• C. exigir do expropriado a restituição do valor da indenização, mediante a devolução a este do terreno desapropriado, expurgando-se os juros compensatórios.
• D. alienar o terreno por meio de procedimento licitatório, oferecendo-o, previamente, ao expropriado, sob pena de caracterizar tredestinação.
• E. alienar o terreno, exclusivamente ao expropriado, por valor estabelecido em avaliação atualizada.