Questão número 626369

Com relação a licitações e contratos de obras de engenharia, é correto afirmar:

• A. Serviço é toda atividade destinada à aquisição renumerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.
• B. Contrato é todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração pública e particulares, em que haja um acordo de vontade para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação.
• C. Projeto básico é o conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade de interesse para a administração.
• D. Plano de trabalho é o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
• E. Rescisão é a eventual observação quanto ao cancelamento, parcial ou total, de parcelas ou valores, por ilegais ou indevidos.