Questão número 626370

Com relação ao acompanhamento e à fiscalização de obras públicas de engenharia, é correto afirmar:

• A. O fiscal do contrato deverá, no caso de prestação de serviços, consentir a liberação do pagamento parcial dos serviços pactuados e no final do contrato solicitar a comprovação de quitação com o sistema da previdência social.
• B. É facultativo ao fiscal do contrato a certificação da relação do pessoal que irá executar o serviço e a comprovação da regularidade da documentação apresentada.
• C. Eventuais falhas verificadas no cumprimento das obrigações contratuais poderão ser admitidas pelo fiscal do contrato da área responsável pelo controle dos contratos.
• D. O contrato deve ser cumprido fielmente conforme as clausulas pactuadas, tanto na qualidade das especificações quanto nas quantidades previstas.
• E. A verificação da relação de materiais, máquinas e equipamentos necessários à execução contratual deverá ser acompanhada pelo responsável técnico da contratada.