Questão número 626466
Direito Administrativo - Modalidades - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
A respeito da elaboração de termo de referência e do projeto básico no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir. O termo de referência (TR) deve constar de todo processo, caso o referido processo esteja relacionado à aquisição de materiais na modalidade pregão, realizado na forma presencial. Nas situações em que é realizado pregão eletrônico, o TR é facultativo, devendo ser apresentado quando o licitante precisar detalhar melhor as especificações do seu produto.
- C. Certo
- E. Errado
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