Questão número 626513

O Departamento de Licitações de um órgão público deve observar os requisitos exigidos para a instrução de processos licitatórios, ou seja, o formalismo e legalidade dos atos. Para a perfeita formalização de um processo licitatório ou de dispensa/inexigibilidade, há, ainda, requisitos adicionais. São formalidades que devem constar nos processos licitatórios e de contratação por dispensa e/ou inexigibilidade de licitação, EXCETO:

• A. Autorização legislativa.
• B. Justificativa do preço contratado.
• C. Documentos que comprovem qualificação técnica.
• D. Comprovação da qualificação econômico-financeira.
• E. Motivação da escolha do fornecedor ou executante.