Questão número 626588

O administrador de um antigo palácio imperial, incorporado ao patrimônio público após a proclamação da República, foi informado quando de sua nomeação, das precárias condições do prédio e das obras históricas que guarneciam o local.

Desejoso de recuperar o patrimônio histórico, esse administrador estabelece parâmetros para o gasto a ser realizado nesse prédio, determinando a dispensa de licitação, consoante as normas da Lei geral de licitações, com o seguinte fim:

• A. Obras gerais.
• B. Aquisição de bens para a obra.
• C. Contratação de empresa de engenharia para realização de melhoramentos internos.
• D. Restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, localizadas no interior do prédio.
• E. Instituição de câmaras de segurança e de pessoas para vigiar os locais vulneráveis do prédio.