São as seguintes as modalidades de licitação: concorrência; tomada de preços; convite; concurso; e leilão. A concorrência é a modalidade de licitação entre:
- A. interessados de qualquer ramo de atuação, cadastrados ou não, escolhidos pela unidade administrativa.
- B. quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
- C. quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
- D. quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
- E. interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o décimo dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.