Questão número 626843

O procedimento de licitação visa a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Há situações, entretanto, em que a legislação considera a licitação dispensável ou inexigível. Considerando essas situações, julgue os itens abaixo, colocando (V) para verdadeiro e, (F) para falso.

( ) É inexigível a licitação em casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

( ) Na dispensa de licitação é exigida justificação, entretanto o mesmo não ocorre nos casos de inexigibilidade, considerando que é inviável a competição.

( ) Comprovado caso de superfaturamento, tanto nos casos de inexigibilidade quanto nos casos de dispensa, responderão solidariamente pelos danos causados à Fazenda Pública o fornecedor/prestador de serviço e o agente público responsável.

( ) Para a contratação de profissional de qualquer setor artístico consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, é permitida a inexigibilidade de licitação.

( ) Justifica o reconhecimento de dispensa de licitação casos de aquisição de bens junto à representante comercial exclusivo, caracterizando inviabilidade de competição.

A sequência correta é:

• A. F, F, F, V, V
• B. F, V, F, V, F
• C. V, F, F, V, V
• D. F, F, V, V, F
• E. V, F, V, F, V