Questão número 626897

De acordo com a Lei 8.666/93, no que se refere à formalização dos contratos, assinale a alternativa correta.

• A. O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação
• B. O instrumento de contrato é obrigatório somente para os casos em que a licitação é dispensada.
• C. O instrumento de contrato é obrigatório para os casos em que a licitação é inexigível, sendo facultativo para todos os demais casos, podendo ser substituído por nota de empenho, autorização de compra ou ordem de serviço.
• D. O instrumento de contrato é sempre obrigatório.
• E. O instrumento de contrato é sempre facultativo, tendo em vista o princípio da menor onerosidade, celeridade e informalidade dos atos que regem os procedimentos de licitação e contratos.