Questão número 626906

Suponha que a Secretaria Estadual de Cultura pretenda realizar uma temporada de concertos gratuitos à população, com a participação de prestigiado regente estrangeiro. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei no 8.666/1993, a licitação para contratação do referido profissional

  • A. é inafastável, salvo se o contratado não receber remuneração pelo trabalho.
  • B. poderá ser dispensada, se comprovada notória especialização do contratado.
  • C. poderá ser substituída por procedimento de pré-qualificação, observados os requisitos de publicidade aplicáveis.
  • D. poderá ser realizada na modalidade convite, independentemente do valor do contrato.
  • E. será inexigível, caso se trate de artista consagrado pela crítica ou pela opinião pública.
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