Questão número 626985

Determinado município pretende contratar empresa para a prestação de serviço de conservação e limpeza do prédio da prefeitura. Nessa hipótese, a licitação

• A. não poderá ser realizada por meio de pregão, modalidade de licitação restrita ao âmbito da União, dos estados e do Distrito Federal.
• B. deverá ser realizada na modalidade convite independentemente do valor estimado da contratação.
• C. será desnecessária, por se tratar de serviço comum, que pode ser contratado de forma direta pela administração pública.
• D. poderá ser dispensada no caso de ter ocorrido frustração de procedimento licitatório anterior para o mesmo fim pela falta de interessados, e se for verificado, justificadamente, que a repetição do procedimento redundará em prejuízo para a administração pública.
• E. será inexigível caso o valor da contratação não exceda o percentual de 10% sobre a importância limitadora da modalidade convite.