Questão número 626990

O governo de determinado estado da Federação promoveu licitação a fim de contratar uma empresa para executar uma obra pública. Quando a empresa licitada havia concluído 60% do contrato, foi constatado que ocorrera uma ilegalidade na fase licitatória, o que tornou o processo nulo. Comprovou-se que a empresa contratada não teve nenhuma responsabilidade pelas causas da nulidade. Nessa situação hipotética, a administração deve

• A. declarar o contrato nulo e recontratar a empresa por inexigibilidade de licitação para conclusão do objeto do contrato.
• B. manter o contrato vigente, haja vista ter sido executado mais de 50% do contrato.
• C. declarar o contrato nulo e recontratar a empresa por dispensa de licitação para conclusão do objeto do contrato.
• D. declarar o contrato nulo e indenizar o contratado pelo que foi executado até a data da anulação e por outros prejuízos comprovados.
• E. manter o contrato vigente, haja vista não ter sido o contratado o responsável pela nulidade da licitação.