Questão número 627008

Presidente de fundação pública federal, atendendo a novo projeto de modernização e ampliação das instalações físicas da entidade, deseja alienar determinado bem imóvel. Ao solicitar parecer técnico e jurídico ao órgão competente sobre a questão, foi informado de que, como regra geral, de acordo com a Lei nº 8.666/93, deverá atender a alguns requisitos, como o interesse público justificado, a avaliação prévia, a licitação na modalidade:

• A. compatível com o valor do imóvel, independentemente de prévia autorização legislativa;
• B. leilão e a prévia autorização legislativa;
• C. leilão, independentemente de prévia autorização legislativa;
• D. concorrência e a prévia autorização legislativa;
• E. concorrência, independentemente de prévia autorização legislativa.