Questão número 627046

De acordo com o Art. 55º da Lei Federal 8.666, não é uma cláusula necessária em todo contrato as que estabeleçam:

• A.

  o objeto e seus elementos característicos.

• B.

  o regime de execução ou a forma de fornecimento.

• C.

  o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento.

• D.

  cópia de todos os documentos exibidos quando da habilitação.

• E.

  os prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observação e de recebimento definitivo, conforme o caso.