Questão número 627063

A Administração Pública, após celebrar contrato de obra pública, não providenciou a desapropriação do local onde seria realizada a obra. A omissão acabou por inviabilizar a execução do contrato, sendo causa da extinção de vínculo contratual. A situação retratada acima exemplifica uma hipótese de:

  • A. Fato do Príncipe;
  • B. Fato da Administração;
  • C. Interferência Imprevista;
  • D. Teoria da Imprevisão;
  • E. Causa de anulação do contrato.
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