Questão número 627112

Tendo em vista as modalidades de extinção do contrato de concessão para a prestação de serviços públicos, ocorre a encampação quando há

• a.

  rescisão unilateral do contrato de concessão por motivo de interesse público.

• b.

  rescisão por inadimplemento contratual.

• c.

  desinteresse da concessionária em prosseguir na execução do serviço.

• d.

  previsão para a extinção do contrato após decorrido o prazo estabelecido.

• e.

  perda do objeto relacionado à prestação do serviço.