Questão número 627126

A garantia para assegurar o cumprimento dos contratos administrativos

• A.

  depende de previsão no instrumento convocatório e a modalidade não depende de opção por estar expressamente prevista em lei.

• B.

  não depende de previsão no instrumento convocatório e a modalidade é escolhida pela administração.

• C.

  é exigida apenas na fase da habilitação, quando apurada a qualificação econômico-financeira.

• D.

  é imposta unilateralmente pela administração, ante o princípio da legalidade.

• E.

  depende de previsão no instrumento convocatório, cabendo ao interessado a opção por uma das modalidades previstas em lei.