Questão número 627131

Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/1993 poderão ser alterados, entre outros motivos,

  • A.

    para adequar a remuneração do contratante à taxa de juros média do mercado.

  • B.

    sempre que a inflação superar os índices anuais superiores a 12 pontos percentuais.

  • C.

    quando necessária a modificação do valor contratual − e por acordo das partes − em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei.

  • D.

    unilateralmente pela Administração, quando conveniente a substituição da garantia de execução.

  • E.

    para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

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