Questão número 627147
O rol de cláusulas necessárias em todo contrato, previsto na Lei nº 8.666/93, NÃO inclui cláusula que preveja
- a.
o prazo de vigência do contrato, seja ele determinado ou indeterminado.
- b.
os critérios, data-base e periodicidade de reajustamento de preços.
- c.
os casos de rescisão.
- d.
o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
- e.
a vinculação ao instrumento convocatório da licitação ou ao termo que a dispensou ou a inexigiu e à proposta do licitante vencedor.
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