Questão número 627147

O rol de cláusulas necessárias em todo contrato, previsto na Lei nº 8.666/93, NÃO inclui cláusula que preveja

• a.

  o prazo de vigência do contrato, seja ele determinado ou indeterminado.

• b.

  os critérios, data-base e periodicidade de reajustamento de preços.

• c.

  os casos de rescisão.

• d.

  o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.

• e.

  a vinculação ao instrumento convocatório da licitação ou ao termo que a dispensou ou a inexigiu e à proposta do licitante vencedor.