Questão número 627196

Sendo a publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial condição indispensável para sua eficácia é correto afirmar:

• A.

  A publicação será providenciada pela organização contratada sob pena de nulidade do contrato.

• B.

  A obrigatoriedade da publicação não se aplica nos casos de dispensa ou inexigibilidade da licitação.

• C.

  A publicação será providenciada pelo órgão ou entidade contratante até o último dia do ano-exercício em que o contrato ou aditivo for firmado

• D.

  A publicação será providenciada pelo órgão ou entidade contratante até o 5º dia útil do mês seguinte à contratação ou aditamento

• E.

  A responsabilidade pela publicação depende do valor do contrato ou aditivo, podendo ser do órgão ou entidade contratante ou da organização contratada.