Questão número 627220

Suponha que o secretário de defesa civil de estado da região Norte do Brasil contrate, após licitação, a compra de uma frota de veículos especializados em retirar neve das estradas. Nesse caso, é correto afirmar que esse contrato

• A.

  é nulo por inexistência de motivos fáticos que justifiquem a oportunidade e a finalidade da contratação.

• B.

  é irrevogável, pois obedeceu ao princípio da licitação.

• C.

  é revogável, pois o estado não está obrigado a cumprir os contratos que celebra com particulares.

• D.

  só pode ser desfeito por determinação legislativa.

• E.

  só pode ser desconstituído por decisão judicial.