Questão número 627243
Se a concessionária de um serviço público, no curso do contrato, perder as condições técnicas, econômicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço, deverá ser extinta a delegação. Na hipótese acima mencionada, a modalidade de extinção a ser usada será:
- A. caducidade;
- B. reversão;
- C. encampação;
- D. rescisão;
- E. contraposição.
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