Questão número 627262

A inexecuçào total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei, nesse sentido, constituem motivo para rescisão do contrato:

I. O cumprimento irregular de cláusulas contratuais;

II. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão do serviço nos prazos estipulados;

III. O atraso injustificado no início do serviço;

IV. A decretação de falência do contratado.

Assinale a opção correta:

  • A. Nenhuma assertiva está correta.
  • B. Apenas o que se afirma em I e II podem ser considerados corretos.
  • C. Somente IV está incorreto.
  • D. Todas as assertivas estão corretas.
  • E. O que se afirma em 11 está correto ao passo que o que se afirma em IV está incorreto.
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