Questão número 627299

Todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração pública e particulares, em que haja um acordo de vontade para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas. Tal definição, fixada no parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 8.666 de 1993, caracteriza o instrumento intitulado

• A. termo de ajuste.
• B. contrato.
• C. termo de compromisso.
• D. convênio.
• E. acordo institucional.