Questão número 627315

Segundo o regime da Lei no 8.666/93, a anulação do procedimento licitatório, antes da celebração do consequente contrato,

• A.

  só pode ocorrer por razões de interesse público, evidenciadas por juízo de conveniência e oportunidade da autoridade competente.

• B.

  só pode decorrer de fato superveniente devidamente comprovado.

• C.

  depende da provocação de terceiros, mediante requerimento escrito e devidamente fundamentado.

• D.

  não gera, para a Administração, obrigação de indenizar.

• E.

  não depende de contraditório e a ampla defesa.