Questão número 627320

A alteração do contrato administrativo, para recomposição do seu equilíbrio econômico-financeiro,

• A.

  é direito do contratado e deve ser efetuada unilateralmente pela Administração, desde que prevista pelo próprio contrato.

• B.

  é direito do contratado, mas depende de acordo entre as partes, podendo ser negado pela Administração por motivos de conveniência e oportunidade.

• C. deve ser efetuada por acordo das partes, apenas se o contrato disciplinar as hipóteses e a forma em que essa recomposição deva se conduzir.
• D.

  é direito do contratado e pode ser por ele unilateralmente efetuada, dentro dos estritos limites da autorização legal.

• E.

  pode ser efetuada por acordo das partes, mesmo que as condições para essa recomposição não estejam disciplinadas no contrato.