Questão número 627339

Sobre a extinção de contrato administrativo de concessão de serviço público por caducidade, é CORRETO afirmar:

• A. Deriva estritamente da inexecução do contrato por inadimplemento do concessionário ou supressão de requisito indispensável à manutenção do instrumento contratual.
• B. Destina-se, como finalidade principal, a punir o concessionário.
• C. A definição literal de caducidade na Lei de Licitações é defeituosa por nao abrigar todas as circunstâncias motivadoras que juridicamente podem ser reconhecidas para a sua implementação fática.
• D. Acarreta a supressão do direito de o concessionário ser indenizado.
• E. Sua decretação será precedida única e exclusivamente por processo administrativo.