Acerca de licitações e contratos, de acordo com a Lei n.° 8.666/1993, assinale a alternativa incorreta.
São tipos de contrato: de obra; de serviço; de fornecimento e de concessão.
Considera-se um contrato oneroso porque dele decorre remuneração na forma combinada durante o procedimento de licitação.
O princípio constitucional da isonomia seleciona a proposta que atenda as necessidades da administração pública.
Existem apenas três modalidades de rescisão contratual: determinada por ato unilateral; amigável, por acordo entre as partes; e judicial, nos termos da legislação.
Existem apenas três modalidades de rescisão contratual: determinada por ato unilateral; amigável, por acordo entre as partes; e judicial, nos termos da legislação.
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