Questão número 627404

Com relação a convênios e instrumentos congêneres, assinale a opção correta.

• A.

  Considere que o Ministério de Minas e Energia pretenda celebrar contrato com órgão da administração direta estadual, com transferência de R$ 200.000,00, que será empregado na realização de obra de engenharia de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação. Nessa situação, é correto afirmar que o convênio é o instrumento adequado a ser celebrado.

• B.

  crativos não poderá ser precedida de chamamento público, a critério do órgão ou entidade concedente.

• C.

  Considere que o Ministério de Minas e Energia pretenda transferir determinado crédito para o Ministério da Justiça. Nessa situação, o termo de cooperação é o instrumento adequado a ser celebrado.

• D.

  Contrato de repasse é o instrumento administrativo por meio do qual a transferência dos recursos financeiros ocorre por intermédio de instituição ou agente financeiro público estadual, que atua como mandatário da União.

• E. As disposições da Lei n.º 8.666/1993 aplicam-se integralmente aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da administração pública.