Questão número 627476

Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/93 poderão ser alterados, com as devidas justificativas, quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, da seguinte forma ou condição:

  • A. unilateralmente, pela Administração;
  • B. quando conveniente, a substituição da garantia de execução;
  • C. quando necessária, a modificação do regime de execução da obra ou serviço;
  • D. quando necessária, a modificação da forma de pagamento;
  • E. por acordo das partes.
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