Questão número 627477

Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida:

  • A. nos casos de tomada de preços;
  • B. nos casos de concorrência;
  • C. para efeito de assinatura do contrato;
  • D. na elaboração do mapa de adjudicação;
  • E. nos casos de obras civis.
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