Questão número 627521

Ao lidar com contratos administrativos públicos, realizados pela administração direta, é importante reconhecer suas características fundamentais, que as diferenciam dos contratos privados. Dentre elas encontra-se o reconhecimento da existência de cláusulas exorbitantes e a diferença de uma cláusula leonina.

É um exemplo de cláusula leonina a:

• A. alteração unilateral de contrato pelo contratante;
• B. aplicação de penalidades por inexecução do contrato;
• C. exigência de garantia na forma de caução em dinheiro;
• D. fiscalização e o acompanhamento do contrato;
• E. rescisão unilateral do equilíbrio econômico-financeiro.