Questão número 627610

De acordo com a Lei Federal no 8.666/93, em sua redação atual, é dispensável a licitação para:

  • A.

    Contratos de permissão de serviços públicos.

  • B.

    Contratos de concessão de serviços públicos.

  • C.

    Aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por produtor exclusivo.

  • D.

    Contratação de serviços técnicos especializados de natureza singular com profissionais de notória especialização.

  • E.

    Contratação realizada por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou exploração de criação protegida.

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