Questão número 627613

No tocante a contratação, por emergencialidade ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, nos termos da Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que se trata de uma

  • A. modalidade de inexigibilidade de licitação.
  • B. hipótese de licitação obrigatória.
  • C. modalidade de dispensa de licitação.
  • D. hipótese de licitação proibida.
  • E. hipótese não regulada pela Lei n° 8.666/93.
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